DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa em processos administrativos e judiciais em autos de infração, relacionados com tributos da esfera federal, estadual e municipal.
Planejamento fiscal com o intuito de evitar ou minimizar a incidência de tributos nas atividades, negócios ou suas operações, bem como, recuperar créditos junto ao fisco.

Orientar a respeito da aplicação e interpretação de normas relativas aos tributos federais, estaduais e municipais.

Examinar a legalidade e constitucionalidade de leis federais, estaduais e municipais sobre tributos, bem como ajuizamos, quando cabível, medidas judiciais para defesa dos direitos do contribuinte, tais como mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias e outras medidas.

A partir da análise da legislação tributária, dos princípios de contabilidade e das orientações fiscais da Receita Federal da Brasil, oferecemos os seguintes serviços:

Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário Studio Fiscal tem como objetivo analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributaçao, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para detectar oportunidades e identificar situaçoes de risco nas esferas federal, estadual e municipal.

Abaixo apresentamos as etapas e ferramentas do Planejamento Tributário:

A Revisão de Tributos Federais

A Revisao de Tributos Federais* tem por objetivo identificar oportunidades tributárias nao verificadas pela empresa. O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apuraçoes do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI dos últimos cinco anos da escrituraçao contábil da empresa, de acordo com a legislaçao fiscal em vigor.

A revisao é efetuada na esfera administrativa, sem qualquer aplicaçao de procedimentos jurídicos, incluindo a posterior quantificaçao dos valores e a assessoria na compensaçao dos tributos.

Diferenciais da Revisao de Tributos Federais

• Verificaçao individualizada das notas fiscais, documentos contábeis e dos comprovantes de pagamentos de impostos e contribuiçoes;
• Análise dos procedimentos contábeis utilizados na apuraçao dos tributos;
• Levantamento de créditos fiscais e orientaçoes na sua compensaçao;
• Apresentaçao de relatórios completos, com diagnósticos e soluçoes de acordo com a legislaçao;
• Risco zero, tendo em vista a possibilidade de consulta a Receita Federal do Brasil sobre todos os créditos apontados.
  

*Aplicável para empresas com regime de tributaçao no Lucro Real

Mapa Fiscal

O objetivo do Mapa Fiscal é examinar o último ano-calendário (12 meses) dos lançamentos fiscais da empresa, verificar potenciais créditos tributários e adequar a empresa ao melhor regime de tributaçao.

Esta ferramenta de gestao tributária identifica o impacto dos impostos e contribuiçoes em todos os regimes de tributaçao, apresentando a menor carga tributária e a melhor opçao para o gerenciamento de fluxo de caixa.

O trabalho também realiza uma projeçao da carga tributária em dois cenários diferentes, através da análise da variaçao do faturamento, compras, despesas e custos, em todos os regimes de tributaçao.

Diferenciais do Mapa Fiscal

• Análise do gerenciamento fiscal;
  
• Melhoria do fluxo de caixa;
• Diagnóstico tributário;
• Projeçoes de custos tributários futuros.